Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Incêndio florestal. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, hoje, a interrogatório judicial um…
Crime de incêndio. Detenção. Prisão Preventiva. Ministério Público. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial um homem de 56 anos de…
Crime de peculato. Condenação. MP. Tribunal Coletivo de ViseuO Tribunal Coletivo de Viseu condenou um solicitador de Castro Daire pela prática de crime de peculato.O arguido, intervindo na qualidade de agente de execução em múltiplos processos judiciais de…
Abuso sexual de criança. Importunação sexual de menor. Aliciamento de menor para fins sexuais. Pornografia de menor. Condenação. Mp. Juízo Central Criminal de ViseuNa sequência de acusação do Ministério Público, o Tribunal Colectivo do Juízo Central Criminal de Viseu condenou um homem de 39 anos de idade, residente na Póvoa de Santa Iria, na pena…
Abuso sexual de criança. Condenação. Mp. Juízo Central Criminal de ViseuNa sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Viseu condenou um homem, residente em Mangualde, na pena única de 15 anos de prisão, pela prática de: -…
Recurso do Ministério PúblicoO Ministério Público, não se conformando com a sentença ontem proferida no Processo nº 19/12.9GASPS, do Juizo de Competência Genérica de S. Pedro do Sul, que absolveu o arguido Pedro João Ribeiro e…
Operação Especial de Prevenção CriminalEntre as 22H00 do dia 18 e as 05H00 do dia 19 de fevereiro último, a Guarda Nacional Republicana levou a cabo uma operação especial de prevenção criminal na área do Destacamento Territorial de…