Notícias - Atividade do MP
Aliciamento de menores. Coação sexual tentada. Acusação. MP. DIAP de ViseuO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, sacerdote, pela prática de um crime de coação sexual agravado, na forma tentada, e de um crime de aliciamento de menores para fins sexuais.Os…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Acusação. DIAP de ViseuO Ministério Público deduziu acusação pública contra um arguido como autor material, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, agravado por uso de arma de fogo, de um crime de…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial de 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Viseu.
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de ViseuO Ministério Público deduziu acusação pública contra um arguido como autor material, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.Os factos remontam ao dia 9 de junho de 2021 e tiveram…
Tentativa de homicídio qualificado. Crime de violência doméstica agravado. Crime de detenção de arma proibida. Acusação. Prisão preventiva.O Ministério Público deduziu acusação pública contra um arguido como autor material, em concurso real e em reincidência pela prática, na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado e, na…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Crimes de homicídio negligente e de ofensa grave à integridade física grave. Acusação. Ministério Público de ViseuO Ministério Público de Viseu deduziu acusação, em processo comum coletivo, contra o Presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha- Tondela, pela prática de 11 (…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…