Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Abuso sexual de criança agravado. Violação agravada. Prisão preventiva de militar de GNR. MP. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de denúncia apresentada no DIAP de Viseu, por suspeita da prática de múltiplos crimes de…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de ViseuNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática do crime de tráfico de estupefacientes.O suspeito foi detido…
Reunião de trabalho na comarca de ViseuA Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viseu.Este encontro teve por objetivo, através de um…
Crimes de incêndio. Prisão preventiva. DIAP de Viseu.O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo feminino, indiciado pela prática de um crime de incêndio florestal e de um crime de incêndio, explosões e outras…