Simp

Está aqui

Início » Notícias - Atividade do MP
04-02-21
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimas

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização
06-07-20
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de saúde pública, aplicável ao acesso a serviços e...
09-06-20
Violação. Abuso sexual. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Comarca de Viseu

Após detenção pela Polícia judiciária, o Ministério Público apresentou, no passado dia 5 de junho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 5 crimes de abuso sexual de crianças, 4 crimes de abuso sexual de crianças...
11-05-20
Violência doméstica. Rapto. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: 

 
Projeto 'Provictims'
21-04-20
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...
21-04-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIG

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Páginas