Notícias - Atividade do MP
Boas-vindasDiz o poeta que mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.Mas nestes tempos difíceis e incertos que atravessamos há uma certeza que permanece: a de que todos podemos esperar que o Ministério Publico e…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - AtualizaçãoTendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de…
Violação. Abuso sexual. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Comarca de ViseuApós detenção pela Polícia judiciária, o Ministério Público apresentou, no passado dia 5 de junho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 5 crimes de abuso sexual de…
Violência doméstica. Rapto. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de ViseuAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Viseu – 1ª…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…