Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de ViseuO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, em Viseu, numa visita de trabalho à comarca.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República está acompanhado pelo Vice-Procurador-…
Importunação sexual. Perseguição. Acusação. MP de SatãoPor despacho de 13.01.2025, a secção de Satão do DIAP da comarca de Viseu acusou um funcionário do município imputando-lhe a prática de um crime de importunação sexual e de um crime de perseguição.O…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Abuso sexual de pessoa incapaz. Condenação. Juízo Central Criminal e ViseuO Juízo Central Criminal de Viseu condenou, por acórdão de 22 de junho, quatro arguidos pela prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, em cúmulo jurídico,…
Abuso sexual de crianças. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de ViseuO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 21 de junho, um detido, do sexo masculino, com 32 anos, indiciado da prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças.…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial de 2023Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2023, para a Procuradoria da República da comarca de Viseu.
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…