O Ministério Público, da 1ª Secção de Lamego do DIAP de Viseu acusou, dois agricultores de S. João da Pesqueira, imputando-lhes, respectivamente, a prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, na forma continuada, e a cumplicidade nesse crime.

Os factos iniciaram-se em Junho de 2005, aquando da apresentação de candidatura ao Programa de Apoio aos Investimentos Agrícolas e Instalação de Jovens Agricultores. De acordo com a acusação, já após o envio do relatório de encerramento da candidatura, instruído por faturação e onde se declarava que o projecto se encontrava completamente executado, o IFADAP, em acção de acompanhamento realizada em Novembro de 2009, veio a constatar, no local, que o projecto apenas em parte fora executado. Facto que, de resto, obstou à transferência da tranche remanescente (ainda superior a 18.800,00 euros) da comparticipação aprovada.

Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária.